• Fundação Cultural de Joinville

Educação Patrimonial


A Educação Patrimonial é um processo permanente e sistemático de trabalho educacional que toma o patrimônio cultural como fonte de conhecimento e reconhecimento de nossas histórias e memórias. A partir da experiência e do contato direto com as diferentes manifestações culturais, em seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho da Educação Patrimonial busca estimular crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, em um processo de formação continuada que visa um melhor uso destes bens e a geração e produção de novos saberes, num processo contínuo de criação cultural.

O conhecimento crítico e a apropriação consciente pelas comunidades do seu patrimônio são fatores indispensáveis no processo de preservação sustentável desses bens, assim como no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania. O diálogo permanente que está implícito neste processo educacional estimula e facilita a comunicação e a interação entre as comunidades e os agentes responsáveis pela preservação e estudo dos bens culturais, possibilitando a troca de conhecimentos e saberes, e a formação de parcerias para a proteção e valorização do patrimônio cultural.

A Fundação Cultural de Joinville, por intermédio dos setores de educação patrimonial das unidades públicas de memória sob sua administração, é reconhecida nacionalmente pela sua atuação em educação patrimonial.

Em 2007, o Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (MASJ) foi agraciado com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo trabalho que desenvolve há mais de 25 anos na área de Educação Patrimonial. Esta premiação reflete o comprometimento do município e dos técnicos que trabalham nas instituições de memória da Fundação Cultural de Joinville com a promoção da acessibilidade aos bens culturais, por meio de programas que visam a construção de conhecimentos e saberes sobre o nosso patrimônio cultural.

Legislação                             

Legislação Brasileira sobre Patrimônio Cultural

Legislação sobre Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina

LEI No. 5.846, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980 (com as alterações da Lei nº 9.342, de 14.12.93)

 

Legislação Municipal sobre Patrimônio Cultural

Lei Orgânica do Município de Joinville

Lei Complementar nº 261/2008 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville

Lei Municipal nº 1.772/80 - LTERA O ART. 17 DA LEI Nº 1.514 DE 27 DE MAIO DE 1977.

Lei Municipal nº 1.773/80 – DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE.

 

DECRETO Nº 16.603, de 22 de abril de 2010 -

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 8.584/98 E ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 11.422/03, 14.031/07 E 14.810/08, DA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, CRIADA PELA LEI Nº 1.772, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980.

 

DECRETO Nº 16.604, de 22 de abril de 2010 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, CRIADA PELA LEI Nº 1.772, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980.

 

Lei complementar nº 363 - Institui o Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ)

Lei complementar nº 366 - Deduções e Insenções Tributárias IPCJ